TERMO DE USO

O presente Termo de Uso (“Termo”) contém as Condições Gerais de Uso aplicáveis aos serviços oferecidos pela empresa Bionera Suplementos Naturais LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº  63.731.338/0001-33, doravante denominada “Elyvia”, com endereço em AV Progresso, 1387, Sala C Andar 2, Arcos – MG, CEP 35598-400, telefone (54) 99229-6647 e e-mail de contato [email protected].

Este Termo tem por objetivo estabelecer as regras para uso do site e aquisição de produtos oferecidos pela Elyvia, garantindo segurança, transparência e respeito a todos os consumidores e visitantes.

Ao utilizar este site, o usuário declara estar de acordo com todas as condições aqui descritas. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomenda-se não utilizar os serviços nem efetuar compras.

1. DO OBJETIVO DO SITE

O site da Elyvia tem como finalidade oferecer informações e comercializar produtos naturais e suplementos alimentares, especialmente voltados ao bem-estar e equilíbrio feminino.

A plataforma permite que o cliente conheça os produtos, realize pedidos, acompanhe envios e entre em contato com a equipe de suporte.

A Elyvia se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade do site a qualquer momento, mediante aviso prévio quando aplicável.

2. DO CADASTRO E ACESSO À PLATAFORMA

Para efetuar compras no site, o usuário deverá preencher corretamente o cadastro com informações pessoais, incluindo nome, e-mail, CPF, endereço e telefone.

O cliente declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas. O fornecimento de dados incorretos é de inteira responsabilidade do usuário e poderá resultar no cancelamento do pedido.

A senha de acesso criada pelo usuário é pessoal e intransferível. A Elyvia não se responsabiliza por uso indevido de credenciais, devendo o cliente manter seus dados de acesso sob sigilo absoluto.

3. DOS SERVIÇOS E FUNCIONALIDADES

A Elyvia disponibiliza sua plataforma exclusivamente para a comercialização de seus produtos oficiais.

A empresa se compromete a fornecer informações claras sobre preços, composição dos produtos, prazos de entrega, formas de pagamento e políticas de garantia.

O site pode conter links para páginas externas de parceiros (como processadores de pagamento ou transportadoras). A Elyvia não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade de sites de terceiros.

4. DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma ética e legal;
  • Fornecer dados verdadeiros e atualizados;
  • Não reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização expressa da Elyvia;
  • Não realizar ações que comprometam o funcionamento do site, como ataques virtuais, tentativas de invasão ou disseminação de malware.

A Elyvia poderá suspender ou excluir o acesso de usuários que descumprirem qualquer disposição deste Termo.

5. DA POLÍTICA DE PAGAMENTO E ENTREGA

Os pagamentos são processados por meio de plataformas seguras e parceiras certificadas.

Os prazos de entrega podem variar conforme o endereço do cliente, o tipo de envio escolhido e a disponibilidade do produto.

A Elyvia se compromete a despachar os pedidos em até 48 horas úteis após a confirmação do pagamento, salvo imprevistos logísticos ou causas de força maior (greves, paralisações, eventos climáticos, etc.).

Caso ocorra atraso, o cliente será informado por e-mail.

6. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site Elyvia — incluindo logotipos, textos, gráficos, imagens, vídeos, layout, design, nomes comerciais e domínios — é de propriedade exclusiva da Bionera Suplementos Naturais LTDA, protegido pelas leis de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).

É terminantemente proibido copiar, reproduzir, modificar ou utilizar qualquer material do site sem autorização expressa e por escrito da Elyvia.

A violação desta cláusula poderá acarretar responsabilização civil e criminal, conforme a legislação vigente.

7. DA PROTEÇÃO DE DADOS

A Elyvia adota políticas rigorosas de segurança da informação e proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/18 (LGPD).

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para processar pedidos, emitir notas fiscais, enviar comunicações e aprimorar a experiência do cliente.

As regras completas de tratamento e proteção de dados estão descritas na Política de Privacidade, disponível para consulta no site oficial da Elyvia.

8. DAS COMUNICAÇÕES E SUPORTE

Ao se cadastrar, o cliente autoriza a Elyvia a enviar comunicações por e-mail, WhatsApp ou SMS com informações sobre pedidos, produtos e promoções.

Caso o cliente não deseje mais receber essas mensagens, poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento pelo link de descadastramento ou enviando e-mail para [email protected].

Para dúvidas, solicitações ou reclamações, o cliente poderá entrar em contato diretamente com o suporte:
📩 E-mail: [email protected]
📞 Telefone: (54) 99229-6647

9. DAS CONDIÇÕES DE COMPRA E POLÍTICA DE GARANTIA

O cliente deverá ler atentamente todas as condições de compra e políticas de devolução e garantia antes de concluir a transação.

A Elyvia oferece Garantia Total de 30 dias, conforme descrito na Política de Trocas, Devoluções e Garantia, disponível no site.

Em caso de insatisfação com o resultado, avaria ou defeito, o cliente poderá solicitar reembolso ou substituição do produto, observadas as condições estabelecidas.

10. DAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A Elyvia não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes de uso inadequado do produto;
  • Problemas ocasionados por serviços de terceiros (transportadoras, gateways de pagamento, provedores, etc.);
  • Falhas de acesso à internet ou incompatibilidade de dispositivos.

O uso dos produtos deve respeitar rigorosamente as instruções contidas na embalagem e no site oficial.

11. DAS ALTERAÇÕES NOS TERMOS

A Elyvia poderá, a qualquer momento, revisar, alterar ou atualizar este Termo de Uso.
As novas versões entram em vigor na data de publicação no site.

É responsabilidade do cliente verificar periodicamente se houve modificações.

12. DO FORO E DISPOSIÇÕES FINAIS

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas de sua interpretação ou execução, as partes elegem o Foro da Comarca de Arcos – MG, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Ao utilizar o site e efetuar qualquer compra, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos acima.

📩 E-mail oficial: [email protected]
📞 Telefone de contato: (54) 99229-6647
🌐 Site oficial: elyvialab.com.br