Política de Trocas e Devoluções

O presente termo tem como objetivo esclarecer os direitos do consumidor e as condições aplicáveis às políticas de trocas, devoluções, arrependimento e garantia dos produtos comercializados pela empresa  BIONERA SUPLEMENTOS NATURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.731.338/0001-33, doravante denominada “Elyvia”, com endereço em AV Progresso, 1387, Sala C Andar 2, Arcos – MG, CEP 35598-400, telefone (54) 99229-6647 e e-mail oficial [email protected].

Ao realizar a compra em nosso site, o consumidor declara ter lido e concordado com as regras aqui estabelecidas, em conformidade com a legislação brasileira vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e o Decreto nº 7.962/13 (Comércio Eletrônico).

1. POLÍTICA DE ARREPENDIMENTO DA COMPRA

Nos termos do Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de arrependimento e poderá solicitar a devolução do produto no prazo de até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento.

Para exercer esse direito, é necessário:

  1. Enviar e-mail para [email protected], informando o número do pedido e os dados pessoais;

     

  2. O produto deve estar em sua embalagem original, sem indícios de uso, violação do lacre ou dano;

     

  3. Após a análise e aprovação da solicitação, será providenciado o reembolso integral do valor pago, conforme a forma de pagamento utilizada.

     

O valor será devolvido em até 7 dias úteis após o recebimento do produto em nosso centro de distribuição.

2. POLÍTICA DE INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO (GARANTIA DE SATISFAÇÃO)

A Elyvia oferece uma Garantia Incondicional de 30 dias para que o cliente possa testar o produto sem risco.

Se dentro desse período o cliente não perceber melhora nos sintomas da menopausa, equilíbrio hormonal, sono ou bem-estar geral, poderá solicitar o reembolso total do valor pago, sem necessidade de devolução do frasco.

Para solicitar, basta enviar um e-mail para [email protected], informando:

  • Nome completo;

     

  • CPF;

     

  • Número do pedido;

     

  • Motivo da solicitação.

     

O reembolso será processado no mesmo método de pagamento utilizado na compra.

Importante: esta garantia é válida apenas para a primeira compra de até 1 frasco por CPF. Pedidos múltiplos ou repetidos não são elegíveis a essa política.

3. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES POR DEFEITO, AVARIA OU DIVERGÊNCIA

A Elyvia realiza rigoroso controle de qualidade antes do envio de cada pedido.
No entanto, caso o produto apresente defeito de fabricação, dano ou divergência no envio, o cliente poderá solicitar troca ou devolução conforme as condições abaixo:

  • O prazo para comunicar o problema é de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento;

     

  • O produto não deve apresentar sinais de uso;

     

  • É necessário encaminhar fotos e/ou vídeos que demonstrem o defeito ou a divergência para o e-mail [email protected].

     

Após a análise e confirmação do problema, o cliente poderá escolher entre:

  • Troca por um novo produto, sem custo adicional; ou

     

  • Reembolso integral do valor pago.

     

Se a troca for aprovada, a Elyvia arcará com todos os custos de reenvio.

4. PRODUTO COM DEFEITO APÓS O USO

Caso o produto apresente defeito de fabricação após o início do uso, o cliente poderá entrar em contato com a Elyvia dentro de 30 dias após a entrega.

Nessas situações, será realizada uma análise técnica e, se comprovado o defeito de origem, a Elyvia fará a substituição ou reembolso, conforme escolha do cliente.

Defeitos decorrentes de armazenamento incorreto, exposição ao calor, umidade, má conservação ou violação da embalagem não são cobertos pela garantia.

5. CONDIÇÕES GERAIS PARA REEMBOLSO

O valor do reembolso será restituído conforme a forma de pagamento utilizada na compra:

  • Cartão de crédito: o estorno será solicitado à administradora do cartão e poderá constar em até duas faturas subsequentes, dependendo do banco emissor;

     

  • PIX ou boleto: o reembolso será feito via transferência bancária para conta de mesma titularidade do comprador, em até 7 dias úteis.

     

A Elyvia não se responsabiliza por atrasos decorrentes de procedimentos internos das instituições financeiras.

6. POLÍTICA DE ENTREGA

Os pedidos são enviados pelos Correios ou transportadoras parceiras, com rastreamento disponível para o cliente.

O prazo médio de entrega é de 3 a 10 dias úteis após a confirmação do pagamento, podendo variar conforme a localidade.

O cliente é responsável por fornecer corretamente o endereço de entrega. Caso o pedido retorne por erro de digitação ou ausência no local, o reenvio será de responsabilidade do comprador.

Em casos de extravio, roubo de carga ou perda confirmada pela transportadora, a Elyvia fará o reenvio imediato de um novo produto sem custo adicional.

7. RECUSA DO RECEBIMENTO

O cliente deve recusar o recebimento do produto caso observe qualquer das situações abaixo:

  • Embalagem violada ou danificada;

     

  • Produto em desacordo com o pedido;

     

  • Falta de acessórios ou componentes.

     

Caso aceite o produto, será entendido que o pedido foi entregue corretamente, e a Elyvia se reserva o direito de não aceitar reclamações posteriores.

8. SUPORTE E ATENDIMENTO AO CLIENTE

Nosso suporte está à disposição para esclarecer dúvidas, acompanhar pedidos e auxiliar em solicitações de troca, devolução ou garantia.

📩 E-mail oficial: [email protected]
📞 Telefone: (54) 99229-6647
🌐 Site: elyvialab.com.br

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário de Brasília).

9. DISPOSIÇÕES LEGAIS

Este Termo está em conformidade com as seguintes legislações:

  • Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor);

     

  • Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet);

     

  • Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD);

     

  • Decreto nº 7.962/13 (Regulamentação do E-commerce).

     

A Elyvia reserva-se o direito de alterar esta política a qualquer momento, visando aperfeiçoar os serviços e adequar-se a novas exigências legais.

10. FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Arcos – RS, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou controvérsias oriundas deste termo.